Programa Pé-de-Meia Licenciaturas – Quem tem Direito e como se Inscrever
O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa do “Mais Professores para o Brasil”, que oferece até R$1.050 por mês a universitários em cursos de licenciatura. Desse valor, R$ 700 são liberados mensalmente, e R$350 vão para uma poupança, disponibilizado após a formatura ao ingressar na rede pública em até cinco anos.
O que é o Pé-de-Meia Licenciatura?
Lançado pelo MEC em janeiro de 2025, o benefício é uma bolsa para atrair e formar futuros professores, gerido pela CAPES e financiado pelo Tesouro Nacional.
Ele complementa o Pé-de-Meia do ensino médio, focando na graduação presencial e fortalecendo a carreira docente com suporte financeiro contínuo.
Por que ele existe?
O governo notou uma queda nas matrículas de licenciatura e criou um incentivo para cobrir custos como moradia, alimentação e materiais, diminuindo a evasão universitária e garantindo mais profissionais qualificados para a educação básica.
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Quem tem direito?
- Nota mínima: média geral de 650 no Enem mais recente.
- Vaga em licenciatura: ingresso via Sisu, Prouni ou Fies Social em curso presencial reconhecido pelo MEC.
- Cadastro ativo: completar perfil e currículo na Plataforma Freire dentro do prazo do edital.
- Desempenho acadêmico: aprovação em pelo menos 75% das disciplinas de cada período.
- Compromisso de docência: lecionar na rede pública em até cinco anos após a formatura para resgatar a poupança acumulada.
Passo a passo para se inscrever
- Garanta sua vaga – use sua nota do Enem para ingressar em licenciatura pelo Sisu, Prouni ou Fies Social; a aprovação no curso é o primeiro passo.
- Acesse a Plataforma Freire – preencha currículo, dados bancários e aceite o Termo de Compromisso no ambiente online da CAPES.
- Envie os documentos – histórico escolar, CPF, RG, comprovante de matrícula e resultado do Enem digitalizados.
- Finalize no prazo – o primeiro edital de 2025 terminou em 30 de março, mas novas chamadas são esperadas a cada semestre; programe um lembrete e não perca o prazo.
- Acompanhe o resultado – a CAPES publica a lista de bolsistas no Diário Oficial e por e-mail; sendo aprovado, você começa a receber no mês seguinte à aprovação.
Como funciona o pagamento
| Parcela | Valor | Disponibilidade | Condição |
|---|---|---|---|
| Bolsa mensal | R$ 700 | saque imediato até D+5 | matrícula ativa e desempenho ≥ 75 % |
| Poupança-docência | R$ 350 | resgate único | ingresso em escola pública em até 5 anos |
Os pagamentos são depositados diretamente na conta da Caixa, associada ao CPF do estudante, até o quinto dia útil de cada mês.
Prazos, renovação e bloqueios
- Atualização semestral: Ao final de cada semestre, confirme suas informações acadêmicas no sistema.
- Suspensão automática: Se você trancar a matrícula ou tiver um rendimento inferior a 75%, o benefício é interrompido. Após regularizar a situação, a bolsa volta a ser paga, mas as parcelas perdidas não serão pagas retroativamente.
- Perda definitiva: Caso você desista do curso ou não cumpra o compromisso de lecionar, a dívida se torna exigível e o saque da poupança é bloqueado.
Dúvidas frequentes
Preciso abrir uma conta?
Não. A Caixa cria automaticamente, e você a ativa pelo aplicativo Caixa Tem.
Posso acumular com outras bolsas?
Sim, desde que o regulamento das outras bolsas permita e você mantenha a carga horária integral no curso de licenciatura.
Se eu for para EaD, perco o direito?
Sim. O Pé-de-Meia Licenciatura é válido apenas para a modalidade presencial.
O que acontece se eu não ingressar na rede pública?
O valor da poupança retorna ao Tesouro, sem gerar multa, mas você perde os R$ 350 acumulados mensalmente.
Não Perca Tempo
Se você obteve 650+ no Enem, conseguiu vaga em licenciatura presencial e finalizou o cadastro na Plataforma Freire, já está perto de receber R$ 1.050 mensais e ainda criar uma reserva para sacar quando se tornar professor na escola pública.
Fique atento ao edital: configure alertas, mantenha seus documentos digitalizados e acompanhe os avisos da CAPES. Esse incentivo financeiro pode ajudar na sua formação, abrir oportunidades no serviço público e fortalecer a educação básica no Brasil.
Cartão de Crédito para Universitário
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