Programa Pé-de-Meia – Quem tem Direito e como se Inscrever

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O Pé‑de‑Meia foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para reduzir a evasão escolar no ensino médio, funcionando como uma poupança de longo prazo que premia a matrícula, a frequência, a conclusão e a participação no Enem.
Em cada etapa, o governo deposita valores na Caixa Econômica Federal, permitindo que o aluno acumule até R$ 9,2 mil no fim dos três anos.

Quem pode solicitar (e, na prática, quem recebe) 🔍

CritérioDetalhe
Idade14 a 24 anos no ensino médio regular; 19 a 24 anos se estiver na EJA.
EscolaConfirmar Matrícula em escola pública (federal, estadual ou municipal).
RendaFazer parte de uma família com renda de máximo meio salário‑mínimo por pessoa e inscrita no CadÚnico.
DocumentoCPF regularizado obrigatoriamente.
FrequênciaPresença mínima de 80 % nas aulas de cada mês.

Dicas para garantir sua participação💡

  • Matricule-se no ensino médio público (incluindo EJA) — só quem está em escola pública tem acesso ao programa.
  • Mantenha frequência de no mínimo de 80 % — a presença mínima garante o pagamento da parcela mensal de 200 reais, o valor cai apenas temporariamente se faltar, e volta após recuperar a frequência.
  • Esteja cadastrado no CadÚnico com renda per capita até meio salário mínimo — é o critério socioeconômico para ser incluído automaticamente.
  • Atualize o CadÚnico sempre que necessário — mudanças de renda, endereço ou escolaridade podem impedir depósitos se não forem feitas atualizações.
  • Acompanhe tudo pelo app Jornada do Estudante — verifique elegibilidade, calendário e extratos diretamente pelo aplicativo.
  • Participe do Enem e conclua o ano letivo — garantir sua conclusão e participação no Enem libera as parcelas extras (R$ 1.000 e R$ 200).
  • Responsável deve autorizar — para o menor de idade poder movimentar a conta via Caixa Tem, o responsável legal precisa autorizar no aplicativo.

Como consultar saldos e pagamentos🔍

Para verificar o calendário e acompanhar o status dos pagamentos, o estudante deve usar os seguintes canais oficiais:

CanalFunção principal
App Caixa TemSaldo, movimentação, recebimento e pagamentos
App Jornada do Estudante (MEC)Calendário, frequência e status de depósito
App Benefícios Sociais CAIXAInformações sobre o programa
Portal Cidadão da CAIXAConsulta via site do extrato e calendário
Telefone 0800‑616161 (MEC)Suporte e dúvidas sobre o programa

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Onde e como solicitar 📲

  1. Confirme seus dados no CadÚnico — procure o CRAS mais próximo ou o setor de assistência social de seu município para atualizar informações da família a cada 24 meses.
  2. Garanta a matrícula até abril do ano letivo — a escola envia uma lista de todos os alunos elegíveis ao MEC.
  3. Baixe o App Caixa Tem: a conta poupança já vai já virá aberta em seu nome, menores de 18 precisam de autorização do responsável dentro do app ou de uma agência.
  4. Acompanhe tudo no app Jornada do Estudante, que mostra status de parcelas, frequência e calendário.

Quanto recebo com o Pé‑de‑Meia? 💸

IncentivoValorQuando cai?
MatrículaR$ 200,00 (1×/ano)Após a escola confirmar a inscrição.
Frequência9 parcelas de R$ 200,00 por anoTodo mês, de março a junho e de agosto a dezembro, se a frequência ≥ 80 %.
Conclusão de sérieR$ 1.000,00 por ano concluídoPago no início do ano seguinte.
EnemR$ 200 extrasEm parcela única após fazer os dois dias de prova.

Total em três anos: R$ 9.200,00.

Calendário de Pagamento 📅

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do estudante dentro dessas faixas, ou seja, quem nasceu em janeiro, fevereiro, março, etc., recebe em datas específicas no período indicado. A 1ª parcela (incentivo matrícula) é única para todos os alunos, seguida por 9 parcelas mensais de frequência, além das parcelas finais por conclusão de série e participação no Enem.

Em 2025, as datas de liberação das primeiras parcelas foram anunciadas da seguinte forma:

ParcelaPeríodo de PagamentoDatas por grupo de nascimento (regular)
Matrícula31 mar – 7 abr 2025Valor de R$200 pago a todos
1ª freq.23 – 30 abr 2025
2ª freq.26 maio – 2 jun 2025
3ª freq.23 – 30 jun 2025
4ª freq.28 jul – 4 ago 2025
5ª freq.25 ago – 1 set 2025
6ª freq.29 set – 6 out 2025
7ª freq.27 out – 3 nov 2025
8ª freq.24 nov – 2 dez 2025
9ª freq.22 dez – 30 dez 2025
Conclusão & Enem26 fev – 5 mar 2026Parcelas únicas de R$ 1.000 (Conclusão) e R$ 200 (Enem)

Já recebo o Bolsa Família: posso acumular? 🤝

Sim. O Pé‑de‑Meia é cumulativo com Bolsa Família e outros programas sociais, não havendo desconto nem bloqueio do benefício.

Pé‑de‑Meia Licenciatura 🎓

O Pé‑de‑Meia Licenciatura é um programa também criado pelo Governo Federal, com Ministério da Educação (MEC) e gerenciado pela CAPES, sendo parte do Programa Mais Professores para o Brasil. Com objetivo é incentivar a formação de mais professores.

Dúvidas mais frequentes (FAQ) ❓

Preciso abrir conta na Caixa?
Não. A poupança digital é criada automaticamente, você só deve ativar no Caixa Tem.

Perdi a frequência mínima em um mês, perco tudo?
Não, apenas aquela parcela é suspensa, mas você volta a receber nos meses em que atingir no mínimo 80% de frequência.

Sou aluno EJA, recebo menos?
O valor pago é o mesmo, o que muda é apenas a idade mínima de 19 anos e o calendário, divulgado a cada semestre.

Como consulto meu saldo?
Pelo Caixa Tem, Jornada do Estudante ou app Benefícios Sociais.

O dinheiro pode ser sacado na hora?
Sim, desde que o responsável autorize (para menores) ou o estudante seja maior de 18 anos.

Conclusão

Para participar do Programa Pé-de-Meia, embora o nome possa confundir, o essencial é ter o CadÚnico em dia e não faltar às aulas. Depois disso, o Ministério da Educação e a Caixa cuidam de tudo, simplificando o processo e garantindo que o dinheiro chegue diretamente a você. Aproveite esta oportunidade para pensar no seu futuro: essa poupança estudantil pode pagar um curso técnico, a faculdade ou até ajudar a começar um pequeno negócio, potencializando o impacto desta iniciativa que incentiva a educação e a frequência escolar.

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