Programa Pé-de-Meia – Quem tem Direito e como se Inscrever
O Pé‑de‑Meia foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para reduzir a evasão escolar no ensino médio, funcionando como uma poupança de longo prazo que premia a matrícula, a frequência, a conclusão e a participação no Enem.
Em cada etapa, o governo deposita valores na Caixa Econômica Federal, permitindo que o aluno acumule até R$ 9,2 mil no fim dos três anos.
Quem pode solicitar (e, na prática, quem recebe) 🔍
Critério | Detalhe |
---|---|
Idade | 14 a 24 anos no ensino médio regular; 19 a 24 anos se estiver na EJA. |
Escola | Confirmar Matrícula em escola pública (federal, estadual ou municipal). |
Renda | Fazer parte de uma família com renda de máximo meio salário‑mínimo por pessoa e inscrita no CadÚnico. |
Documento | CPF regularizado obrigatoriamente. |
Frequência | Presença mínima de 80 % nas aulas de cada mês. |
Dicas para garantir sua participação💡
- Matricule-se no ensino médio público (incluindo EJA) — só quem está em escola pública tem acesso ao programa.
- Mantenha frequência de no mínimo de 80 % — a presença mínima garante o pagamento da parcela mensal de 200 reais, o valor cai apenas temporariamente se faltar, e volta após recuperar a frequência.
- Esteja cadastrado no CadÚnico com renda per capita até meio salário mínimo — é o critério socioeconômico para ser incluído automaticamente.
- Atualize o CadÚnico sempre que necessário — mudanças de renda, endereço ou escolaridade podem impedir depósitos se não forem feitas atualizações.
- Acompanhe tudo pelo app Jornada do Estudante — verifique elegibilidade, calendário e extratos diretamente pelo aplicativo.
- Participe do Enem e conclua o ano letivo — garantir sua conclusão e participação no Enem libera as parcelas extras (R$ 1.000 e R$ 200).
- Responsável deve autorizar — para o menor de idade poder movimentar a conta via Caixa Tem, o responsável legal precisa autorizar no aplicativo.
Como consultar saldos e pagamentos🔍
Para verificar o calendário e acompanhar o status dos pagamentos, o estudante deve usar os seguintes canais oficiais:
Canal | Função principal |
---|---|
App Caixa Tem | Saldo, movimentação, recebimento e pagamentos |
App Jornada do Estudante (MEC) | Calendário, frequência e status de depósito |
App Benefícios Sociais CAIXA | Informações sobre o programa |
Portal Cidadão da CAIXA | Consulta via site do extrato e calendário |
Telefone 0800‑616161 (MEC) | Suporte e dúvidas sobre o programa |
Leia Também:
- Como se Cadastrar e Receber Bolsa Família
- Como se Cadastrar no ID Jovem – Todos os Benefícios
- Programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Onde e como solicitar 📲
- Confirme seus dados no CadÚnico — procure o CRAS mais próximo ou o setor de assistência social de seu município para atualizar informações da família a cada 24 meses.
- Garanta a matrícula até abril do ano letivo — a escola envia uma lista de todos os alunos elegíveis ao MEC.
- Baixe o App Caixa Tem: a conta poupança já vai já virá aberta em seu nome, menores de 18 precisam de autorização do responsável dentro do app ou de uma agência.
- Acompanhe tudo no app “Jornada do Estudante”, que mostra status de parcelas, frequência e calendário.
Quanto recebo com o Pé‑de‑Meia? 💸
Incentivo | Valor | Quando cai? |
Matrícula | R$ 200,00 (1×/ano) | Após a escola confirmar a inscrição. |
Frequência | 9 parcelas de R$ 200,00 por ano | Todo mês, de março a junho e de agosto a dezembro, se a frequência ≥ 80 %. |
Conclusão de série | R$ 1.000,00 por ano concluído | Pago no início do ano seguinte. |
Enem | R$ 200 extras | Em parcela única após fazer os dois dias de prova. |
Total em três anos: R$ 9.200,00.
Calendário de Pagamento 📅
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do estudante dentro dessas faixas, ou seja, quem nasceu em janeiro, fevereiro, março, etc., recebe em datas específicas no período indicado. A 1ª parcela (incentivo matrícula) é única para todos os alunos, seguida por 9 parcelas mensais de frequência, além das parcelas finais por conclusão de série e participação no Enem.
Em 2025, as datas de liberação das primeiras parcelas foram anunciadas da seguinte forma:
Parcela | Período de Pagamento | Datas por grupo de nascimento (regular) |
---|---|---|
Matrícula | 31 mar – 7 abr 2025 | Valor de R$200 pago a todos |
1ª freq. | 23 – 30 abr 2025 | — |
2ª freq. | 26 maio – 2 jun 2025 | — |
3ª freq. | 23 – 30 jun 2025 | — |
4ª freq. | 28 jul – 4 ago 2025 | — |
5ª freq. | 25 ago – 1 set 2025 | — |
6ª freq. | 29 set – 6 out 2025 | — |
7ª freq. | 27 out – 3 nov 2025 | — |
8ª freq. | 24 nov – 2 dez 2025 | — |
9ª freq. | 22 dez – 30 dez 2025 | — |
Conclusão & Enem | 26 fev – 5 mar 2026 | Parcelas únicas de R$ 1.000 (Conclusão) e R$ 200 (Enem) |
Já recebo o Bolsa Família: posso acumular? 🤝
Sim. O Pé‑de‑Meia é cumulativo com Bolsa Família e outros programas sociais, não havendo desconto nem bloqueio do benefício.
Pé‑de‑Meia Licenciatura 🎓
O Pé‑de‑Meia Licenciatura é um programa também criado pelo Governo Federal, com Ministério da Educação (MEC) e gerenciado pela CAPES, sendo parte do Programa Mais Professores para o Brasil. Com objetivo é incentivar a formação de mais professores.
Dúvidas mais frequentes (FAQ) ❓
Preciso abrir conta na Caixa?
Não. A poupança digital é criada automaticamente, você só deve ativar no Caixa Tem.
Perdi a frequência mínima em um mês, perco tudo?
Não, apenas aquela parcela é suspensa, mas você volta a receber nos meses em que atingir no mínimo 80% de frequência.
Sou aluno EJA, recebo menos?
O valor pago é o mesmo, o que muda é apenas a idade mínima de 19 anos e o calendário, divulgado a cada semestre.
Como consulto meu saldo?
Pelo Caixa Tem, Jornada do Estudante ou app Benefícios Sociais.
O dinheiro pode ser sacado na hora?
Sim, desde que o responsável autorize (para menores) ou o estudante seja maior de 18 anos.
Conclusão
Para participar do Programa Pé-de-Meia, embora o nome possa confundir, o essencial é ter o CadÚnico em dia e não faltar às aulas. Depois disso, o Ministério da Educação e a Caixa cuidam de tudo, simplificando o processo e garantindo que o dinheiro chegue diretamente a você. Aproveite esta oportunidade para pensar no seu futuro: essa poupança estudantil pode pagar um curso técnico, a faculdade ou até ajudar a começar um pequeno negócio, potencializando o impacto desta iniciativa que incentiva a educação e a frequência escolar.